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Política de privacidade

Política de PrivacidadeVersão 1.0
31/08/2020

A EMOTIONAL CARE NEUROPSIQUIATRIA INTEGRADA S/S LTDA , doravante “e-Care”, reconhece e entende a importância de você, enquanto titular dos seus dados pessoais e seu direito a privacidade, ter transparência de como os seus dados serão tratados,  e também em atendimento à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, torna público a nossa cultura organizacional quanto aos procedimentos de coleta, de armazenamento, as finalidades de tratamento e os prazos de retenção dos dados pessoais dos interessados – Titulares – em acessar os nossos conteúdos disponíveis nas nossas mídias digitais. Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados coletados em formulários impressos ou digitais por meio do website e/ou aplicativos para dispositivos móveis), operados e controlados pela e-Care.

Ao fornecer os seus dados pessoais à e-Care a partir do entendimento prévio da nossa Política de Privacidade, você aceita os termos e condições descritos para o tratamento dos seus dados pessoais

Procedimento para coleta de dados

Coletamos dados pessoais sobre suas visitas ao site, às clínicas, nossos aplicativos e nossos canais de atendimento digital. Dados como pesquisas e questionários de saúde, formulários de contato, pedidos e outros dados de comunicação e recursos que você acessa. Durante o atendimento nas consultas presenciais ou por teleconsulta, bem como as sessões de psicoterapias, dados sobre sua saúde são coletados e armazenados sob a regulamentação setorial. 
Em algumas situações você nos fornece seus dados pessoais e em outras eles são obtidos diretamente pelo site e ou sistemas de atendimento e de comunicação.

Você nos fornece seus dados quando:

  • Quando comparece as consultas presenciais ou por teleconsulta;
  • Entra em contato com nossos canais de atendimento (Chat, fale conosco, WhatsApp, site, telefone, e-mail, etc.);
  • Utiliza nossos programas de saúde ou contrata algum dos nossos produtos ou serviços;
  • Quando entramos em contato com você.

Nós coletamos os seus dados quando:

  • Você é submetido a um atendimento presencial ou teleconsulta, quando solicitamos autorização para coletar informações necessárias para lhe fornecer o serviço;
  • Você navega no nosso site na internet ou utiliza nosso ambiente virtual;
  • Consultamos fontes externas, como de Bureaus de autorização de atendimento por parte de seu convênio, laboratórios associados, no âmbito da Lei de Acesso à Informação e outras fontes para fins de validação e/ou complemento de dados fornecidos ou a serem fornecidos.
Procedimento a partir da coleta de dados

Ao coletar os seus dados pessoais, como: nome, data de nascimento, CPF, plano de saúde, número da carteirinha, gênero, e-mail, endereços para correspondência, números telefônicos, onde trabalha e profissão, local de acesso aos serviços, a e-Care objetiva identificar e qualificar previamente nosso paciente e ou visitante para controles de atendimento, autorizações junto as planos quando necessário,  bem como para lembretes, orientações de nossos programas e serviços, divulgação de material educativo e de dicas de saúde, palestras e Webnários.

Obs.: embora a e-Care não seja uma instituição financeira, a coleta do CPF é necessária para verificação de identidade junto aos Convênio/Planos de Saúde.

Também é possível o tratamento de seus dados para responder às suas possíveis solicitações ou dúvidas, e para fins de análise de dados e auditorias.

Quando você acessa o website, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional. Ao entrar com o seu login em ambiente de instruções e atendimento, são armazenados seus dados e atividades.

Quando você participa de nossos programas ou adquire um serviço, dados necessários para direcionamento dos materiais educativos e ou inerentes ao atendimento e serviços se utilizam das informações anteriormente coletadas.

Finalidade para o tratamento de seus dados pessoais

Ao fornecer seus dados pessoais nos atendimentos, bem como nas comunicações por meios digitais, ou na atualização relacionada ao objetivo anterior, ou para dar andamento a uma iniciativa de divulgação iniciada pela própria e-Care, você está de acordo e consente com os tratamentos de dados especificados nesta Política, bem como para :

  1. Envio de receituário de prescrição médica indicadas pelos médicos no atendimento clínico realizado por teleconsulta, e ou presencial caso não seja possível a emissão do documento no momento do atendimento;
  2. Envio de lembretes de consultas futuras, com confirmação de recebimento e solicitação de confirmação por meios digitais e ou verbalmente por telefone;
  3. Envio de lembretes de tomar medicamentos nos dias e horários obtidos através da sua prescrição médica e respostas anteriores nos meios digitais quanto a aquisição dos medicamentos;
  4. Envio de informações, instruções e ou orientações relativas à sua saúde relativo a participação de programas de saúde e ou produtos contratados;
  5. Envio de questionários médicos e psicológicos para mapeamento de condições de saúde, direcionamento de perfil de atendimento e atribuição de escalas médicas;
  6. Administração operacional interna quanto aos atendimentos executados, a distribuição dos atendimentos junto aos profissionais de saúde, processos financeiros quanto a cobrança junto aos devedores do serviço prestado, bem como o pagamento aos prestadores de serviço em saúde que executaram os atendimentos;
  7. Estatísticas internas para melhoria contínua dos processos de controle e atendimento;
  8. Perfil demográficos dos atendimentos, para melhoria contínua na oferta de serviços quanto a regionalização e perfil médico necessário;
  9. Estudos estatísticos quanto ao perfil de saúde, demografia e epidemiologia com dados sumarizados sem a identificação dos titulares;
  10. Estudos epidemiológicos de cunho médico científico, bem como informações para órgãos oficiais, quando solicitado, quanto a saúde pública;
  11. Divulgação de eventos, palestras, cursos, e informações úteis da e-Care e de seus parceiros de saúde, sem prévia autorização;
  12. Atendimento de interesses legítimos pela e-Care, uma vez que o próprio Titular fornece por livre iniciativa e preceitos legais, os seus dados pessoais solicitados face aos benefícios diretos ou indiretos, com a divulgação de eventos, programas ou serviços promovidos;
  13. Envio das informações ao Convênio/Operadora a partir de solicitação escrita da mesma para registro de informações clínicas para uso em atendimentos de outros profissionais de saúde.
  14. e-Care se resguarda no direito de, se necessário ou lhe for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais diversas, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.
Tratamento dos seus dados pessoais

A e-Care adota as melhores práticas de Segurança da Informação, priorizando a segurança e proteção dos dados pessoais de seus clientes e parceiros de negócio, respeitando o direito do titular a privacidade.

É priorizada a anonimização dos dados pessoais, em casos específicos de análise de dados, e a adoção de medidas técnicas como prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais.

Além disso, destacamos que todos os nossos colaboradores têm ciência das nossas diretrizes de privacidade e segurança, bem como aplicamos tais regras com severidade.

Prazo de Retenção dos seus dados pessoais

A e-Care entende como seu legítimo interesse, assim como a execução de uma Determinação Legal os seguintes prazos de retenção e armazenamento dos seus Dados Pessoais:

  1. Dados Pessoais de Titulares inerentes às consultas ou sessões de psicoterapia, bem como dados coletados ou interpretados nos meios digitais pertinente a saúde do paciente, fazem parte do Prontuário do Paciente e portanto ficarão arquivadas por um prazo mínimo de 20 anos, conforme determina a Lei 13.787 de 27 de dezembro de 2018, não podendo ser apagada;
  2. Dados referente as questões operacionais da e-Care, como agendas de consultas, encaminhamentos médicos e guias de autorização, integram o prontuário, portanto também serão armazenadas por 20 anos conforme determina a Lei 13.787 de 27 de dezembro de 2018;
  3. Dados Pessoais de Titulares coletados no ChatBot, referente a lembretes, comunicação de campanhas ficarão armazenadas por 5 anos consecutivos e ininterruptos, podendo o Titular exercer o seu direito de “ser esquecido”;
  4. Dados coletados em eventos, palestras, webnários ficarão armazenados na e-Care por um período de até 5 anos, podendo o Titular exercer o seu direito de “ser esquecido”.
Direito dos titulares dos dados pessoais

Em conformidade ao artigo 18 da LGPD, os direitos dos pacientes, e ou participantes de eventos, palestras ou Webnários qualificados e identificados como Titulares de Dados Pessoais, são preferencialmente atendidos por e-mail. Isso é, os direitos podem ser exercidos diretamente pelo cliente, por meio do endereço de e-mail DPO@ecare.group para o exercício dos direitos.

A e-Care mantém contrato para o armazenamento de dados pessoais com serviços de ChatBot “Cuidador Digital”, Portal de Conteúdo e Sistema de Atendimento “ProntMed” empresas de serviço na nuvem, e os acessos as informações seguiram as seguintes regras:

  1. O acesso aos dados pessoais só é possível por meio da validação de login;
  2. Dados clínicos armazenados só poderão ser acessados por profissionais de saúde e gestores previamente autorizados pelo profissional de saúde para tratamento de dados;
  3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados pode dar-se por meio de solicitação para o e-mail DPO@ecare.group .
  4. Como regra, a e-Care coleta e trata o mínimo de dados pessoais, sendo aqueles os necessários à válida identificação, execução de suas rotinas internas e composição do prontuário do paciente.
  5. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, pode ser executada pelo e-mail DPO@ecare.group. O arquivo emitido ao titular será em formato csv.
  6. A eliminação dos dados pessoais (direito de ser esquecido) pode ser solicitada mediante o e-mail DPO@ecare.group.
  7. Após a requisição de exclusão dos dados, a execução se dará em até dez dias, de forma definitiva, exceto pelas salvaguardas previstas no artigo 16 da LGPD e determinações legais.
  8. A revogação do consentimento ao tratamento dos dados pessoais ocorrerá via procedimento de opt-out no ChatBot “Cuidados Digital”, ou nos portais, constante como conteúdo obrigatório em qualquer e-mail de mala-direta, de acordo com o Código de Autorregulamentação para prática de e-mail marketing (CAPEM).

Tendo em vista as constantes atualizações de segurança em nossos sistemas, reservamos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento. Por este motivo, recomendamos que mantenha seu cadastro atualizado para receber eventuais notificações de atualização, bem como recomendamos que revise periodicamente esta política de privacidade para obter informações atualizadas.

Caso o usuário não concorde com essa política, pedimos que não se cadastre em nossa plataforma e não faça uso de nossos produtos e serviços. Portanto, ao se cadastrar e continuar a usar esta plataforma, o usuário concorda com esta política automaticamente.

Encarregados pelo tratamento de dados pessoais

  • Advogado: contato@qbdadvogados.com.br;
  • DPO: DPO@ecare.group;
  • CEO: pvaz@ecare.group.